A Resolução IPS C.A. 048-001/2026, registrada no índice oficial em 9 de julho de 2026, determinou a rescisão do acordo de cooperação e usufruto da Casa Serafina Dávalos, aprovado pela Resolução C.A. 029-023/2025, de 20 de maio de 2025.
Uma entrada oficial posterior, datada de 3 de setembro de 2026, registra a atualização do instrumento de rescisão e informa que o texto do anexo aprovado sob a C.A. 048-001/2026 deixou de vigorar.
O índice oficial permite atualizar a situação do processo: já não se deve afirmar que o desfecho do convênio é desconhecido. Ainda assim, é importante incorporar ao arquivo o texto integral da resolução assinada e o instrumento de setembro para preservar a redação jurídica exata.
Fonte canônica: SRC-210. Objeto AO-357 · afirmações V2C-520 e V2C-521.
Las referencias SRC-* enlazan directamente con las fichas documentales del archivo. La procedencia y los límites de cada noticia se conservan en el registro de investigación.